A Terra Quente Transmontana!!!!

A Terra Quente Transmontana, área da Intervenção da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, é constituída pelos Concelhos de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vila Flor. Situa-se na confluência das sub-regiões do Alto Trás-os-Montes e do Douro, banhada pelos rios Sabor, Tua e Douro, assumindo assim características e dinâmicas próprias em termos de modo de vida. Constituindo uma área de 2225,1 km2, está servida pelo IP2 que liga ao interior do país, e pelo IP4 que faz a ligação a Norte (Bragança e Espanha) e à rede de auto-estradas (A4-Porto e litoral Norte).

A Terra Quente Transmontana é constituída por fossas tectónicas (Mirandela e Vale da Vilariça) e por vales de erosão profundos (sabor e Douro Superior) encastrados na meseta ibérica. As Serras de Bornes e de Orelhão ou dos Passos, são os dois acidentes de relevo com maior destaque.

Este conjunto orográfico confere-lhe características climáticas muito genuínas, relativamente às restantes zonas da região transmontana. Assim, a Terra Quente Transmontana é caracterizada por um clima com Verões muito quentes, secos e prolongados que determinam uma vegetação e uma agricultura tipicamente mediterrânica. A estação fria é também muito marcada, com um elevado número de geadas anuais, sendo as estações intermédias da Primavera e Outono relativamente curtas em termos climáticos.

Os solos são predominantemente pouco profundos, com origem em rochas xistosas, ácidos e com baixos teores de matéria orgânica. A agricultura tem, na região, um peso muito significativo, caracterizada por uma estrutura de minifúndio e tipicamente familiar, permitindo, ainda assim, a produção de variados produtos agrícolas, de entre os quais se salientam a cereja em Alfândega da Fé, a maçã e a uva em Carrazeda de Ansiães, a castanha em Macedo de Cavaleiros e a azeitona em Mirandela e Vila Flor. Destacam-se ainda os produtos hortícolas do vale da Vilariça. Na pecuária predominam os ovinos e caprinos, produzindo carnes e queijo com menção protegida.

A Região Hoje

Nos últimos anos, nos Municípios da Terra Quente Transmontana, verificou-se um aumento da dinâmica empresarial, em muito devido à existência, cada vez maior, de mão-de-obra qualificada. Esta dinâmica está patente no crescimento das empresas, quer em dimensão quer em número, assim como no aumento dos postos de trabalho.

A base empresarial da região, assenta sobretudo na Agricultura, Indústria Extractiva, Indústria Transformadora, Restauração e Hotelaria, Transportes, Armazenagem, Comunicações, e Serviços. Contudo, têm especial destaque as actividades agro-industriais de exploração de produtos de base regional e tradicional, com crescente qualidade, e cada vez mais, com visibilidade nacional.

A Terra Quente Transmontana apresenta um enorme potencial turístico, na medida em que é um território com um vasto e rico património histórico, cultural, arquitectónico e ambiental, que atraem cada vez mais visitantes. Destacam-se vestígios de civilizações passadas, assentes numa paisagem que nos remete para um passado histórico e cheio de tradições. Em termos ambientais, merecem destaque a Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo e os sítios inseridos na Rede Natura 2000.

Toda esta oferta turística, é potenciadora, de um aumento no investimento para fomentar o crescimento da oferta hoteleira, registando-se já a existência de alguns espaços de Turismo Rural, Turismo de Habitação e Agro-Turismo. Para a qualificação dos recursos humanos deste sector económico, contribui o ensino profissional e superior na área de turismo.

Nos Municípios da Terra Quente Transmontana a oferta académica é disponibilizada pelo Instituto Politécnico de Bragança e pelo Instituto Piaget, quanto ao Ensino Profissional, embora a oferta não seja muito vasta, tem registado um aumento de procura. A área de ensino revela alguma especialização regional na oferta de cursos, nomeadamente em actividades ligadas ao Sector Primário, tendo registado um crescimento do número de alunos.

A existência de instituições de ensino superior e ensino profissional, surge como uma oportunidade do aumento da qualificação da população, apresentando-se ainda a importância destas, como parceiros no que concerne à inovação e possibilidade de parcerias, dos sectores de actividade em que estas instituições têm particular incidência, nomeadamente a agricultura e o turismo.

Os Portugueses e a Soberania Alimentar de Portugal precisam da Agricultura Familiar Transmontana e Duriense

1 - A revisão e reprogramação do PRODER, Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013, desde logo para as Medidas Agro-Ambientais, de forma a apoiar mais e melhor as explorações Agrícolas Familiares e o Mundo Rural; Imediata aprovação dos projectos de investimento, com particular ênfase para os projectos de Jovens Agricultores; Inclusão nas fileiras estratégicas a produção do leite e carne; Alteração urgente às erradas opções do PRODER que ao invés de considerar as explorações familiares ,a produção nacional e os mercados locais e regionais como sectores estratégicos do ponto de vista social económico e ambiental, insiste teimosamente em conceder os apoios virados exclusivamente para a "competitividade" e sistemas intensivos. É necessário o reforço das condições de apoio ao investimento na Floresta de uso múltiplo e a redução da área mínima actualmente exigida (25ha) para os projectos de investimentos; Aumento da comparticipação pública em todos os investimentos produtivos na área florestal.

2 - Pagamento aos agricultores das áreas forrageiras consideradas pobres, nas Ajudas para a Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, a exemplo do que sempre aconteceu e como acontece na nossa vizinha Espanha;

3 - Readmissão dos quadros do Ministério da Agricultura que foram colocados no quadro da mobilidade, situação que está a provocar dificuldades de resposta por parte dos Serviços Regionais, como por exemplo o atraso nos pagamentos da campanha de 2007 a centenas de agricultores que foram seleccionados para controlo; a falta de capacidade em assumir as suas responsabilidades no âmbito da floresta, área comunitária, viveiros e sementes certificadas;

4 - Defender a recolha de leite em toda a região Transmontana significa estar contra a recente reforma da OCM do leite que entre outras medidas pretende abolir o sistema de quotas à produção introduzindo mais insegurança, que para a região do Planalto Mirandês, Alto Tâmega e o vale da Câmpea significa uma verdadeira ameaça desta importante produção estratégica regional. Assistimos ainda a pressões ( empresas que operam no sector) abandonarem a recolha de um dia para o outro, criando uma verdadeira angústia aos produtores, destes, terem que ficar com o leite nos seus tanques; Constatamos ainda à descida dos preços à produção, numa altura em que assistimos a subidas exponenciais dos principais factores de produção, contribuindo desta forma para a quebra do rendimento dos agricultores e produtividades.

5 - O aumento do "benefício fiscal", mais conhecido por "subsídio" ao Gasóleo Agrícola e a reposição da ajuda à electricidade Verde (ajuda na base de 40% do consumo das explorações agro-pecuárias) são medidas que o Governo deve tomar urgentemente.

6 - Uma sanidade animal efectivamente apoiada, para não se passar aquilo que está a acontecer com a doença da Língua Azul, que para além do encerramento das feiras e restrições dos animais, por cada deslocação do veterinário a uma qualquer exploração são cobrados mais de 20 euros não obstante a subvenção pública dada às OPPs.

7 - É urgente a criação e o apoio a mecanismos expeditos de escoamento dos principais produtos da região (ex: carne bovino, ovino e caprino , batata e vinho) de forma a sustentar os vários modelos agro -pecuários regionais e obter melhores preços na Produção;

8 - Combater firmemente a especulação de preços das rações, adubos, pesticidas e outros factores de produção, assim como a sua eventual cartelização.

9 - Levantamento imediato das garantias bancárias celebradas para efeito da apresentação dos Projectos VITIS (situações que já deveriam estar resolvidas em muitos casos à mais de 1 ano), bem como a criação de um crédito de campanha bonificado com um prazo de carência suficiente para que as adegas possam pagar aos seus associados.

10 - Redução das contribuições mensais dos agricultores para a Segurança Social, cujo valor é de mais de 200 euros (sobre 1,5 do SMN - descontando como patrão e empregado), valor este, que não se adequa ao baixo rendimento das explorações familiares. Situação agravada quando os 2 cônjuges estão inscritos levando a que um deles saia, na sua grande maioria mulheres.

11 -Um efectivo controlo das Importações, contribuindo para a diminuição do nosso défice agro-alimentar e melhoria da qualidade alimentar e saúde dos consumidores;

12 - O pagamento aos Agricultores e às Organizações Agro-Rurais de Ajudas e de reembolsos por Projectos de Investimento;

13 - Atribuição de apoios financeiros para a adaptação do processo de licenciamento (REAP) e sua simplificação para as pequenas e médias Explorações Agro-Pecuárias;

14 - O reconhecimento da importância económica, social, cultural e ambiental dos produtos tradicionais, das feiras e dos mercados locais /regionais como factores estratégicos para a manutenção e desenvolvimento do mundo rural.

15 - Uma clara política agrícola de apoio ao nível da PAC e das Políticas Nacionais;
- Com toda a prioridade para a produção de alimentos de qualidade e acessíveis a todos os consumidores;
- Ajudas ligadas ao máximo à produção, "moduladas" e "plafonadas" (com tectos ou limites máximos por agricultor), uma das condições essenciais para o combate à crise que o País atravessa e ao equilíbrio dos nossos défices públicos

Finalmente, os Dirigentes Associativos e suas Associações, entendem como nuclear integrar esta Jornada Regionalizada promovida pela CNA, para que o governo perceba de uma vez por todas que a crise toca a todos os sectores da nossa economia e em particular a Agricultura Familiar Portuguesa. Os apoios não podem nem devem privilegiar apenas os senhores dos grandes Bancos e das multinacionais. O Governo deve olhar com olhos de ver para o sector primário que apesar das fortes reduções dos últimos anos, ainda emprega muitos milhares de agricultores e agricultoras e que na região é inquestionavelmente a par de outros um sector estratégico que promova o seu desenvolvimento.

Agricultores transmontanos em protesto

 Em causa o aumento do preço dos combustíveis

Cerca de uma centena de tractores deslocaram-se em marcha lenta quarta-feira, dia 2, pelas ruas da cidade de Chaves e seguiram em direcção à fronteira de Vila Verde de Raia.
Os agricultores transmontanos protestaram contra o aumento do preço dos combustíveis e a subida generalizada dos custos dos factores de produção.
“O movimento associativo regional decidiu sair à rua com os seus agricultores e as suas máquinas para, de uma vez por todas, dizer ao Primeiro-Ministro, ao governo e à comunidade que é altura de pararem com estas políticas que estão a arruinar e a liquidar milhares de explorações”, afirmou o dirigente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Armando Carvalho.
Na opinião do dirigente da CNA, há “um défice agro-alimentar muito grande” que implica que o governo apoie “o sector leiteiro, o da carne, das batatas, dos cereais, do vinho e do azeite que são culturas estratégicas para a sustentação da agricultura nesta região”.
“A política que tem sido seguida a nível nacional e comunitário está a afastar-se cada vez mais da tipologia das explorações agrícolas da região, está-se a colher interesses que não são de uma agricultura de carácter familiar”, criticou.
Sílvio Pinheiro, agricultor de Valpaços queixou-se da falta de escoamento da produção. “O senhor Ministro diz para produzirmos muito e depois ficamos com os nossos produtos dentro dos armazéns. A maior parte das vacarias não aguentam o preço das rações, nem o preço do gasóleo. Quem está a produzir carne estão mesmo na avenida da ruína.”
Para Paulo Videira, produtor de leite em Montalegre, os custos de produção “estão enormes e não há rentabilidade possível”. Já Carlos Cardoso, veio de Vila Pouca de Aguiar para se juntar ao protesto porque aquilo que produz “não chega”. “Assim não podemos trabalhar, praticamente acabamos por ter prejuízo”, concluiu.
A Federação das Associações Agro-florestais Transmontanas, cooperativa Norte-Leite, Associação Arribas do Douro, Associação Distrital dos Agricultores de Bragança, Associação de Agricultores de Valpaços, Associação dos Produtores Transmontanos e a delegação regional da CNA estiveram na organização do protesto.

Agricultura Transmontana produz 700 milhões

O Director Regional de Agricultura, Carlos Guerra, considera surpreendentes os números de produtividade entre 1999 e 2004 do sector agrícola em Trás-os-Montes e Alto Douro, considerando que não está em crise, pois produz anualmente 700 milhões de euros e nos últimos cinco anos recebeu 100 milhões de euros de ajudas comunitárias.
A crise de que se fala geralmente é explicada por Carlos Guerra como uma questão cultural e sociológica. “Os transmontanos não estão habituados a imaginar o que representa a produção agrícola”, afirmou, acrescentando que a vida dos agricultores é muito melhor do que há 20 anos, o que faz com que a agricultura seja o sector mais lucrativo da região. O vinho, a castanha, a amêndoa, o azeite e a maçã, são os produtos que geram maior riqueza. Em Trás-os-Montes, existem 3500 sociedades agrícolas, e é o maior produtor de coelhos da Europa, sobretudo em Chaves. É também a zona mais dinâmica do país em termos de apresentação de projectos a fundos comunitários e impulsiona actividades como o Turismo. Na época da amendoeira em flor a hotelaria esgota a sua capacidade. Aquele responsável considera que existem oportunidades de desenvolvimento ao nível da produção de castanha, porque é um sector auto-sustentável que não precisava de subsídios para se aguentar, ao nível do olival e do vinho. Para Carlos Guerra falta fazer ainda muito ao nível da transformação e comercialização, pois os produtos são maioritariamente vendidos em bruto. Os vinhos licorosos exportados equivalem a uma receita de 188 milhões de euros, mas são exportados mais de 300 milhões em bruto. Há uma margem significativa que não fica na região. Em termos da eficácia e do profissionalismo dos agricultores a região é um “exemplo nacional” garante Carlos Guerrara Transmontana produz 700 milhões

O Director Regional de Agricultura, Carlos Guerra, considera surpreendentes os números de produtividade entre 1999 e 2004 do sector agrícola em Trás-os-Montes e Alto Douro, considerando que não está em crise, pois produz anualmente 700 milhões de euros e nos últimos cinco anos recebeu 100 milhões de euros de ajudas comunitárias.
A crise de que se fala geralmente é explicada por Carlos Guerra como uma questão cultural e sociológica. “Os transmontanos não estão habituados a imaginar o que representa a produção agrícola”, afirmou, acrescentando que a vida dos agricultores é muito melhor do que há 20 anos, o que faz com que a agricultura seja o sector mais lucrativo da região. O vinho, a castanha, a amêndoa, o azeite e a maçã, são os produtos que geram maior riqueza. Em Trás-os-Montes, existem 3500 sociedades agrícolas, e é o maior produtor de coelhos da Europa, sobretudo em Chaves. É também a zona mais dinâmica do país em termos de apresentação de projectos a fundos comunitários e impulsiona actividades como o Turismo. Na época da amendoeira em flor a hotelaria esgota a sua capacidade. Aquele responsável considera que existem oportunidades de desenvolvimento ao nível da produção de castanha, porque é um sector auto-sustentável que não precisava de subsídios para se aguentar, ao nível do olival e do vinho. Para Carlos Guerra falta fazer ainda muito ao nível da transformação e comercialização, pois os produtos são maioritariamente vendidos em bruto. Os vinhos licorosos exportados equivalem a uma receita de 188 milhões de euros, mas são exportados mais de 300 milhões em bruto. Há uma margem significativa que não fica na região. Em termos da eficácia e do profissionalismo dos agricultores a região é um “exemplo nacional” garante Carlos Guerra

AANT-Associação de Agricultores do Nordeste Transmontano

A aplicação incorrecta e sistemática de produtos fitossanitários tem contribuído para o desequilíbrio do ecossistema agrário, para um aumento da poluição do ambiente, para o aparecimento de fenómenos de resistência e efeitos secundários indesejáveis. Assim, a Protecção Integrada das culturas é aquela que tem por objectivo contribuir para o equilíbrio dos ecossistemas agrários através da limitação natural dos organismos nocivos e de outros meios de luta apropriados que satisfaçam as exigências económicas, ecológicas e toxicológicas por forma a que os inimigos das culturas não ultrapassem intensidades de ataque que acarretem significativos prejuízos económicos.

A protecção integrada não só procura diminuir os efeitos poluentes dos pesticidas na agricultura, mas também constitui uma moderna tecnologia de protecção das plantas que proporciona mais segurança ao agricultor e melhor qualidade aos produtos agrícolas, da maior importância numa época em que se reforçam as preocupações de segurança alimentar e aumenta a procura, pelas “Donas de casa”, dos produtos ecológicos.

De facto, com a protecção integrada procura-se reduzir ao mínimo as intervenções nos ecossistemas, privilegiam-se os métodos biológicos, culturais e biotécnicos, recorrendo-se aos químicos só quando indispensável, mas proibindo a utilização de pesticidas:

- muito tóxicos e tóxicos (os da caveira) para o homem e animais domésticos;
- muito tóxicos e tóxicos para os auxiliares;
- Com graves riscos de contaminação da toalha freática;
- Com graves risco de provocar resistência nos inimigos das culturas;


Procura-se também:
- assegurar a cuidadosa e eficiente utilização das técnicas de protecção e a redução dos riscos de elevada poluição do ambiente;
- e o reforço da segurança do agricultor ou de outro aplicador de pesticidas.


A Associação de Agricultores do Nordeste Transmontano está reconhecida como Associação de Protecção Integrada desde 13/02/1998 para as culturas de pomóideas, prunóideas, vinha e citrinos e desde 13/11/2001 para a cultura do olival. Estamos também reconhecidos desde Janeiro de 2005 para a Protecção Integrada em Figueira e Frutos Secos. Faça-se sócio e adira à Protecção Integrada, aproveitando os seus benefícios e as ajudas que estão ao seu dispor.





A produção integrada, foi defenida em 1993, pela Organização Internacional de Luta Biológica e Protecção Integrada, através da sua Secção Oeste Paleárctica (OILB/SROP), como um sistema agrícola de produção de alimentos de alta qualidade e outros produtos utilizando os recursos naturais e os mecanismos de regulação natural em substituição de factores de produção prejudiciais ao ambiente e de modo a assegurar, a longo prazo, uma agricultura viável.

Os objectivos da produção integrada são:

- promover uma actividade cultural que respeite o ambiente, seja economicamente viável e consentânea com as suas múltiplas funções, nomeadamente de carácter social, cultural e recreativo;
- assegurar uma produção sã e a obtenção de produtos de alta qualidade; reduzir ao máximo o teor de resíduos;
- proteger a saúde dos agentes da produção durante a manipulação dos factores de produção;
- fomentar e manter grande diversidade biológica no ecossistema e na sua vizinhança;
- utilizar prioritariamente os recursos e mecanismos de regulação naturais;
- conservar e favorecer o equilíbrio no solo a longo prazo;
- minimizar a poluição da água, do solo e do ar.





Com a realização de acções de formação profissional pretendemos fazer face às necessidades existentes na nossa região, por forma a qualificar profissionais do sector, que pretendam instalar-se no sector agrícola e aprofundar e melhor os conhecimentos e técnicas daqueles que já se encontram instalados, criando incentivos para a fixação de pessoas no interior do país.

Promovemos acções de:

Operadores de máquinas agrícolas;
Podadores de videiras;
Protecção integrada da vinha;
Protecção integrada do olival;
Protecção integrada de prunóideas;
Produção integrada da vinha;
Hortofloricultura;
Aplicação de produtos fitofarmacêuticos;
Produção Integrada do olival;
Protecção Integrada em Figueira e Frutos Secos;
Técnicas de vinificação;
Conservação, clarificação e estabilização de vinhos;
Enxertia da vinha.






Medidas agro-ambientais
Gasóleo agrícola
Declaração de cultura do olival
Pedido de ajuda à produção do azeite
Indemnizações compensatórias
Pedido de Ajuda "Animais"
Declaração de colheita e Produção
Declaração de existências de produtos vínicos






O Associativismo Agrícola é fundamental para a modernização e desenvolvimento da agricultura portuguesa. A AANT possui de um corpo técnico ao dispor dos seus associados, para o acompanhamento e resolução das questões relacionadas com a sua actividade. Nomeadamente através de:

- assistência técnica nas mais diversas culturas, através de visitas periódicas ás explorações dos associados
- recolha de amostra de solo/plantas para análise
- organização de sessões de esclarecimento sobre a actividade agrícola
- elaboração de um boletim trimestral com informações relevantes do sector agrícola e artigos técnicos.


Deste modo pretende-se contribuir para:
- a melhoria dos rendimentos agrícolas e das condições de vida, trabalho e de produção;
- a manutenção e reforço do tecido económico e social das zonas rurais;
- a promoção do desenvolvimento de actividades e práticas potenciadoras do aproveitamento das condições edafo-climáticas regionais;
- a preservação e melhoria do ambiente.

Em defesa dos rendimentos dos agricultores

Centenas de agricultores, compartes e pastores transmontanos, mobilizados pelas suas Associações, correspondendo ao apelo da CNA, vão participar massivamente amanhã na concentração nacional na abertura da feira Agrovouga na cidade de Aveiro.

Apesar das reclamações e dos protestos públicos que a CNA tem desenvolvido nos últimos tempos, chamando à atenção para os graves problemas com que estão confrontados os agricultores e a agricultura portuguesa; não obstante o estudo e as propostas que a CNA tem assumido no sentido de fazer parte da solução, o Governo continuou invariavelmente a sua caminhada do mais profundo autismo face à crise latente que perpassa todos os sectores do vinho à carne, do leite aos cereais, do azeite à batata, passando pelas sucessivas subidas dos principais factores de produção, às crescentes dificuldades na comercialização das produções de elevada qualidade agrícolas regionais. Drenado das suas mais-valias, o mundo rural Transmontano tem vindo violentamente a ser empobrecido com a retirada de serviços públicos e atacado pelas sucessivas reformas da PAC. Estas são algumas das boas razões que motivam e que legitimam a acção de protesto na Agrovouga.

É precisamente neste contexto, acrescido dos problemas financeiros com que a sociedade agrícola está confrontada, bem patentes nas medidas de austeridade que o recém- apresentado Orçamento de Estado, que prevemos nefastas consequências para a agricultura e o mundo rural português, desde logo, nas penalizações directas nas áreas sociais, dificuldades no acesso ao crédito e ao desendividamento, na afectação de recursos financeiros ao PRODER, e na manutenção das actuais taxas de execução etc.

Ainda a procissão vai no adro e o Governo acaba por desferir um golpe brutal em toda a fileira do leite ao elevar as taxas de IVA de 6 para 23% para alguns produtos derivados do leite. Vamos certamente verificar, dada a nossa relação de proximidade com a Espanha, um crescente recrudescimento no comércio fronteiriço, dada a taxa lá praticada ser da ordem dos 4 e 8% nestes produtos.

Os milhares de agricultores amanhã presentes na Agrovouga em Aveiro irão aprovar e reclamar solenemente do Governo:

Que os agricultores sejam remunerados pelo seu trabalho, que tenham acesso a preços compensadores e ao mercado;

Maior contenção dos aumentos especulativos dos principais factores de produção;

Melhor distribuição das ajudas públicas sem burocracia e sem delongas, incluindo os apoios aos incêndios;

Reformulação do Programa de Desenvolvimento Rural – PRODER, com prioridade para as explorações familiares e produção nacional, no cumprimento do seu desígnio primário de desenvolvimento rural;

Apoio efectivo ao investimento na floresta e em particular aos baldios dado ser um sector estratégico e muito penalizado no actual Programa de Desenvolvimento Rural.

Queremos Produzir. A independência agro-alimentar e a soberania do País só se defendem com o aumento da Produção Nacional. A Agricultura Transmontana pode contribuir decisivamente para o aumento da riqueza do País e dar uma forte contribuição na redução do défice agro-alimentar Português, assim o Governo e as politicas comunitárias o permitam

Agricultores transmontanos pedem mais apoios

Cerca de 700 agricultores transmontanos participaram ontem numa concentração nacional de agricultores, marcada para a abertura da feira Agrovouga, em Aveiro. A iniciativa da Confederação Nacional de Agricultura teve como objectivo a defesa dos rendimentos e da agricultura nacional.

O presidente da Federação de Associações Agro-Florestais Transmontanas, Armando Carvalho, explica as razões que levaram os agricultores da região a Aveiro:

“Continuamos a ser confrontados com aumentos sucessivos dos principais factores da produção – o gasóleo, a electricidade, as rações, adubos e pesticidas que não param de subir. Continuamos a não ter uma resposta do ministro da Agricultura, relativamente aos incêndios do último Verão – a região de Trás-os-Montes, não obstante ter sido muito afectada continua à espera de uma alteração do despacho do ministro para integrar várias culturas afectadas”.